No contexto financeiro, garantia é um ativo ou recurso de valor oferecido por um tomador ao contratar um empréstimo, financiamento ou operação de crédito, com o objetivo de assegurar o cumprimento das obrigações assumidas junto ao credor. Caso o devedor não honre o pagamento, o credor pode executar a garantia para reduzir ou compensar as perdas.
A garantia funciona como um mecanismo de mitigação de risco, sendo amplamente utilizada em bancos, instituições financeiras, contratos privados e também em protocolos de finanças descentralizadas (DeFi).
Como a garantia funciona na prática
Ao conceder crédito, o credor avalia o risco de inadimplência. Quando existe uma garantia envolvida, esse risco diminui, pois há um ativo que pode ser liquidado ou tomado em caso de descumprimento do contrato.
Exemplos comuns de garantias incluem:
- imóveis em financiamentos imobiliários;
- veículos em empréstimos com alienação fiduciária;
- ativos financeiros, como ações ou títulos;
- criptomoedas utilizadas como colateral em plataformas DeFi.
Em geral, operações com garantia apresentam taxas de juros menores, pois oferecem maior segurança ao credor.
Garantia no mercado de criptomoedas e DeFi
No ecossistema cripto, a garantia é frequentemente chamada de colateral. Em protocolos DeFi, usuários depositam criptomoedas como garantia para obter empréstimos sem intermediários, utilizando smart contracts.
Nesses casos:
- a garantia costuma ser supercolateralizada, ou seja, o valor depositado é maior que o valor emprestado;
- se o preço do ativo colateral cair abaixo de um limite pré-definido, ocorre a liquidação automática da posição;
- todo o processo é executado de forma programada e transparente.
Esse modelo reduz o risco sistêmico, mas expõe o usuário à volatilidade do mercado.
Tipos de garantia
As garantias podem ser classificadas de diferentes formas:
- Garantia real: envolve bens físicos ou financeiros, como imóveis, veículos ou criptomoedas.
- Garantia pessoal: depende da capacidade financeira ou reputação do devedor, como fiança.
- Garantia fiduciária: transfere temporariamente a posse do bem ao credor até o pagamento da dívida.
Cada tipo possui implicações jurídicas e financeiras distintas.
Riscos e cuidados ao oferecer uma garantia
Embora ofereça vantagens, a garantia também representa riscos para o tomador. A perda do ativo garantido pode gerar impactos financeiros relevantes, especialmente em mercados voláteis. Por isso, é fundamental avaliar:
- a liquidez do ativo oferecido;
- a volatilidade do preço;
- as condições de execução da garantia;
- as cláusulas contratuais envolvidas.